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Programa SUS Digital: Inovação e Acesso à Saúde para Todos
Olá, leitores!
Hoje, trago um assunto de extrema importância para todos nós: a transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS) – Programa SUS Digital. O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 3.232, de 1º de março de 2024, instituiu o Programa SUS Digital, uma iniciativa que promete revolucionar a forma como acessamos e utilizamos os serviços de saúde pública em nosso país.
Neste post, vou compartilhar com vocês os principais pontos desta portaria, explicando os objetivos, conceitos e a abrangência do Programa SUS Digital. Acredito que, como cidadãos, é fundamental estarmos cientes das mudanças e melhorias que estão sendo implementadas no sistema de saúde, afinal, isso impacta diretamente nossas vidas e na qualidade dos serviços que recebemos.
Ao longo deste artigo, vocês entenderão como o Programa SUS Digital busca ampliar o acesso da população às ações e serviços de saúde, por meio da incorporação de tecnologias digitais, da promoção da interoperabilidade de dados e do fortalecimento do ecossistema de inovação em saúde. Também abordaremos conceitos importantes, como a cultura de saúde digital, dados pessoais sensíveis e o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital.
Resumo dos principais pontos da Portaria GM/MS Nº 3.232, de 1º de março de 2024, que institui o Programa SUS Digital
Objetivo Geral:
- Promover a transformação digital no âmbito do SUS para ampliar o acesso da população às ações e serviços de saúde, visando integralidade e resolubilidade.
Objetivos Específicos:
| OBJETIVO |
DESCRIÇÃO |
| I |
Fomentar o uso apropriado, ético e crítico de novas tecnologias digitais no SUS |
| II |
Apoiar soluções digitais colaborativas e livres para melhorar serviços, gestão e qualidade da atenção à saúde |
| III |
Incentivar a formação e educação permanente em saúde digital |
| IV |
Promover sensibilização, conscientização e engajamento para uso de tecnologias digitais e proteção de dados pessoais |
| V |
Ampliar a maturidade digital no SUS |
| VI |
Fortalecer a participação social e o protagonismo do cidadão na criação de soluções digitais inovadoras |
| VII |
Fortalecer o ecossistema de saúde digital no SUS |
| VIII |
Contribuir para um ambiente colaborativo visando aprimorar a gestão do SUS por meio da transformação digital |
| IX |
Promover a interoperabilidade de dados em saúde |
| X |
Reduzir a iniquidade no acesso às soluções e serviços de saúde digital nas diferentes regiões do país |
Objeto e Abrangência:
- Saúde digital, com abordagem multidisciplinar na intersecção entre tecnologia, informação e saúde.
- Engloba sistemas interoperáveis, registro eletrônico, ciência de dados, IA, telemedicina, aplicativos, dispositivos vestíveis, robótica, medicina personalizada e IoT.
Conceitos Importantes:
| CONCEITO |
DESCRIÇÃO |
| Cultura de saúde digital |
Valores, atitudes, comportamentos e práticas relacionados ao uso de tecnologias digitais na saúde |
| Dado pessoal sensível de saúde |
Dado sobre saúde física/mental do titular que revele informações de saúde |
| Ecossistema de saúde digital |
Sistema complexo incluindo objetos técnicos, técnicas e tecnologias organizados em base física, estruturas, instrumentos, processos e aplicações |
| INMSD |
Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital, métricas para diagnóstico, monitoramento e avaliação da maturidade digital |
| Laboratório de Inovação em Saúde Digital |
Ambiente interinstitucional em rede para promoção, fomento e desenvolvimento de soluções inovadoras |
A implementação do Programa SUS Digital, instituído pela Portaria GM/MS Nº 3.232, é um passo significativo para a transformação digital da saúde pública no Brasil. No entanto, é importante reconhecer que esse processo apresenta desafios, especialmente considerando a dimensão continental do nosso país e as disparidades regionais existentes.
Apesar dos obstáculos, acredito que o Programa SUS Digital tem o potencial de revolucionar a forma como acessamos e utilizamos os serviços de saúde, promovendo maior integralidade, resolubilidade e equidade – a exemplo do que aconteceu em função da epidemia de COVID-19. A jornada pode ser longa, mas os benefícios para a população serão inestimáveis.
Este post é apenas o primeiro de uma série em que abordaremos o tema da transformação digital no SUS. Fiquem atentos para os próximos artigos, onde aprofundaremos a discussão sobre os impactos, desafios e oportunidades trazidos pelo Programa SUS Digital.
Convido vocês, leitores, a participarem ativamente dessa discussão. Deixem nos comentários suas opiniões, dúvidas e sugestões de assuntos relacionados que gostariam de ver abordados nos próximos posts. Sua contribuição é valiosa para enriquecer o debate e para que possamos, juntos, acompanhar e colaborar com essa importante iniciativa de transformação digital da saúde pública brasileira.
Acesse a portaria completa aqui
Até o próximo post!
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